A Junta de Freguesia da Moita informa que se encontram abertas as inscrições para o OP de 2024.
O Orçamento Participativo é um processo democrático no qual os cidadãos recenseados na Freguesia da Moita têm a oportunidade de influenciar ou decidir sobre a utilização de uma parte do orçamento público em projetos específicos por si (ou por terceiros) propostos.
No caso do OP 2024, o valor é de 5.000 euros (cinco mil euros) com o IVA incluído.
- Como posso participar no Orçamento Participativo?
Pode participar apresentando propostas de projetos, ou votando em propostas admitidas a escrutínio.
- Quem pode participar?
A participação está aberta a todos os cidadãos, empresas e associações da comunidade (com sede na Freguesia da Moita), seja para a submissão de propostas ou para a votação.
- Como faço para propor um projeto para o Orçamento Participativo?
Pode propor um projeto enviando uma proposta para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. A sua proposta deverá ser acompanhada de uma ficha que poderá encontrar em https://www.jf-moita.pt/.../balcao-virtual/category/158-2024, é acompanhada de 1 a 3 orçamentos, dependendo a especificidade da proposta.
A submissão de propostas decorre entre 22 de janeiro a 3 de março.
- Como é que os projetos são selecionados?
Os projetos são sujeitos a um processo de análise e avaliação para garantir a respetiva viabilidade de execução e impacto comunitário. De seguida, os cidadãos podem votar nos projetos que considerem mais importantes.
- Há um limite para o valor do projeto que pode ser proposto?
Sim, o limite de financiamento do OP 2024 da Junta de Freguesia da Moita tem um limite de 5.000 euros (cinco mil euros) com o IVA incluído.
- Quando e como decorre a votação no Orçamento Participativo?
A votação decorrerá durante um período de duas semanas, no edifício da Junta de Freguesia da Moita, em horários a divulgar posteriormente, entre os dias 6 e 17 de maio de 2024 (provisório).
- Quem é responsável pela execução do projeto vencedor da votação?
O projeto vencedor da escolha do Orçamento Participativo, será executado sob a responsabilidade da Junta de Freguesia da Moita.
- Como posso obter mais informações sobre o processo do Orçamento Participativo?
Pode obter mais informações entrando em contacto com a Junta de Freguesia da Moita através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., contactando o balcão de atendimento, ou consultando o regulamento no portal da Junta de Freguesia, em www.jf-moita.pt.
